Mantida responsabilidade de piloto e co-piloto da Varig por mortes em acidente aéreo

Tanto Cezar Augusto Pádula Garcez e Nilson de Souza Zille, piloto e o co-piloto da aeronave Boeing 737-200, da empresa Varig, são responsáveis pelas mortes de doze pessoas e lesão corporal grave em outras 29, ocorridas em acidente aéreo na localidade de São José do Xingu, no Pantanal mato-grossense.

Ari Pargendler preside primeira sessão de 2004 da Turma de Uniformização na próxima segunda

Agravo Interno. Contribuições previdenciárias sobre valor pago ao empregado

Tributário e Processual Civil.

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras

Segunda Turma mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito

O pedido foi julgado procedente em primeira instância. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM

Processual Civil. Execução de Título Judicial. Agravo de Instrumento

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Concurso Público. Candidato aprovado em Cadastro de Reserva

Recurso em Mandado de Segurança.

Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial

Processo Civil.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça nega pedido de Lula para suspender prisão

Defesa quer que ex-presidente responda em liberdade no processo do triplex enquanto aguarda julgamento de recursos. Para ministro Felix Fischer, efeito suspensivo não é regra processual.

Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

Ação Cominatória. Plano de Saúde. Negativa de cobertura

Agravo Interno no Recurso Especial.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça determina envio ao Supremo de recurso do ex-presidente Lula

Defesa de Lula queria salvo conduto para impedir a execução da pena a que ex-presidente foi condenado. Humberto Martins entendeu que cabe ao STF analisar pedido.

Locação Imobiliária. Despejo por falta de pagamento

Agravo Interno no Recurso Especial.

Nilson Naves suspende pena de acusados de não recolherem contribuições de seus empregados

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente